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Francielle Costa e Silva

Pompeia (SP)

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Publicações

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Francielle Costa e Silva

Artigo · há 8 anos

Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na Justiça do Trabalho

O direito à vida, saúde e dignidade são direitos fundamentais e inerentes a qualquer ser humano, devendo o ordenamento jurídico regulá-los, visando à proteção dos referidos direitos. Cabe ainda...

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Francielle Costa e Silva

Artigo · há 8 anos

Declaração de Utilidade Pública após o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Trata-se de estudo acerca da legalidade e necessidade de Projeto de Lei para declarar de utilidade pública as sociedades civis, as associações e as fundações constituídas no Município que têm o...

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Francielle Costa e Silva

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Procuração "Ad Judicia"

Através do presente instrumento particular de mandato, FULANO DE TAL, brasileiro (a), profissão, estado civil, portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e...

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Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Imobiliário, 12%

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